TJMA - 0801532-64.2020.8.10.0084
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 09:11
Baixa Definitiva
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08/11/2023 09:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/11/2023 09:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/11/2023 00:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
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19/10/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2023 23:59.
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29/09/2023 18:48
Juntada de parecer
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28/09/2023 00:03
Decorrido prazo de JUNIELSON SANTOS CRUZ em 27/09/2023 23:59.
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26/09/2023 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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13/09/2023 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 14:34
Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (APELANTE) e provido em parte
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05/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
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05/09/2023 13:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/09/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
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31/08/2023 13:27
Juntada de parecer do ministério público
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18/08/2023 17:51
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 17:51
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 17:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2023 12:31
Recebidos os autos
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07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
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07/08/2023 12:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/08/2023 12:31
Recebidos os autos
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07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/08/2023 12:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/08/2023 12:30
Conclusos para despacho do revisor
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05/08/2023 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
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01/08/2022 14:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/06/2022 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2022 23:59.
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18/06/2022 03:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2022 23:59.
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07/06/2022 03:50
Decorrido prazo de ARCY FONSECA GOMES em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 03:50
Decorrido prazo de JUNIELSON SANTOS CRUZ em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 03:50
Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 06/06/2022 23:59.
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03/06/2022 09:06
Juntada de parecer
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30/05/2022 00:37
Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2022.
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28/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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26/05/2022 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2022 12:46
Juntada de malote digital
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26/05/2022 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2022 10:50
Outras Decisões
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16/03/2022 15:47
Juntada de parecer
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08/03/2022 14:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/03/2022 14:50
Juntada de Certidão
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25/02/2022 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2022 23:59.
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12/02/2022 08:22
Decorrido prazo de ARCY FONSECA GOMES em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 08:22
Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 08:21
Decorrido prazo de JUNIELSON SANTOS CRUZ em 11/02/2022 23:59.
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07/02/2022 05:58
Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2022.
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07/02/2022 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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03/02/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL: Nº 0801532-64.2020.8.10.0084.
ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE CURURUPU – MA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: JUNIELSON SANTOS CRUZ (RÉU PRESO) DEFENSOR PÚBLICO: ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA INCIDÊNCIA PENAL: art. 121, § 2º, incisos III e IV do CP RELATOR: Des.
Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.
DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões de apelação foram juntadas ao ID 14287618, e que foram apresentadas as contrarrazões pelo Apelado de ID 14287625, bem como fora realizada a intimação da sentença do Réu, que se encontra preso (ID 14287609).
Desse modo, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).
Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.
Em tempo, promova-se a correção dos polos ativo e passivo da demanda.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 01 de fevereiro de 2022.
Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR -
02/02/2022 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2022 08:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2022 23:10
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 12:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/12/2021 12:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/12/2021 12:30
Juntada de documento
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17/12/2021 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/12/2021 14:41
Recebidos os autos
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14/12/2021 14:41
Conclusos para decisão
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14/12/2021 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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