TJMA - 0810662-84.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA AMORIM

CPF *15.***.*96-68

Advogados

RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA

OAB: 8604/MA

CPF *05.***.*75-53

RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA

OAB: 15214/MA

CPF *36.***.*28-13

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB: 17438/MA

CPF *27.***.*86-10

BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA

OAB: 16599/MA

CPF *36.***.*78-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISAIAS BORGES TELLES

CPF *54.***.*45-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 07:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 14/07/2025 07:25

    Conta Atualizada

  • 13/05/2025 11:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/02/2025 10:06

    Juntada de petição

  • 27/01/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2024 22:11

    Juntada de petição

  • 27/05/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 14:14

    Juntada de termo

  • 17/02/2024 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2023 10:26

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:34

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 14:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/09/2023 14:32

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2023 17:07

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 10:15

    Juntada de despacho

  • 02/06/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/07/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 18:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

  • 29/03/2022 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 15:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/03/2022 19:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 14:31

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2022 19:26

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 16:12

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 05/11/2021 02:55

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 08:23

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2021 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 13:20

    Juntada de termo

  • 20/08/2021 10:31

    Juntada de termo

  • 18/08/2021 08:19

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 13:12

    Juntada de Alvará

  • 17/08/2021 11:03

    Juntada de protocolo

  • 16/08/2021 01:56

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 14:08

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 15:19

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 11:34

    Juntada de protocolo

  • 04/08/2021 07:28

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 03/08/2021 15:03

    Juntada de petição

  • 02/08/2021 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 12:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 20:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA AMORIM em 17/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 00:04

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 26/05/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 13:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/05/2021 16:27

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 16:24

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 00:41

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 16:45

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 06/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2021 16:18

    Juntada de petição

  • 29/04/2021 16:47

    Outras Decisões

  • 23/04/2021 11:13

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 14:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 16:45

    Juntada de petição

  • 23/10/2020 13:16

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 05:06

    Decorrido prazo de ISAIAS BORGES TELLES em 23/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 18:13

    Juntada de diligência

  • 03/09/2020 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2020 16:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/08/2020 16:07

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2020 01:54

    Decorrido prazo de ISAIAS BORGES TELLES em 14/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 17:07

    Juntada de diligência

  • 27/05/2020 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 19:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 10/01/2020 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2019 09:50

    Juntada de petição

  • 18/11/2019 16:54

    Outras Decisões

  • 05/06/2019 10:43

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 10:30

    Juntada de petição

  • 04/06/2019 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2019 08:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/06/2019 22:41

    Juntada de petição

  • 03/06/2019 20:12

    Juntada de contestação

  • 04/04/2019 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2019 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 10:16

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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