11/11/2022 10:41

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 10:41

Transitado em Julgado em 09/11/2022
10/11/2022 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:02

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 09/11/2022 23:59.
02/11/2022 23:38

Publicado Intimação em 24/10/2022.
02/11/2022 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
02/11/2022 23:38

Publicado Intimação em 24/10/2022.
02/11/2022 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 16:36

Julgado improcedente o pedido
07/06/2021 14:18

Conclusos para julgamento
01/06/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 16:15

Conclusos para despacho
12/04/2021 03:17

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
11/04/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PJEC 0800736-08.2020.8.10.0138 Parte Autora: JOCIVAN DA SILVA SANTOS Parte ré: seguradora lider do consorcio do seguro dpvat DESPACHO Tendo em vista que não foi possível realizar a audiência designada para esta data, em razão de problemas técnicos com a conexão da internet disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA (protocolo de atendimento nº 17732436 - setor de Monitoramento de Rede - TJMA).

Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 28/04/2021, às 15:10h, a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual deste Fórum da Comarca de Urbano Santos/MA.

Esclareça-se aos participantes que, na data e hora indicados, deverão acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1usan.

Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do whatsapp (98) 98570-9721.

As partes deverão trazer, até o momento do referido ato instrutório, todas as provas documentais e eventuais testemunhas, até o numero de 03 (três) - art. 34, Lei 9.099/95.

Em qualquer caso, a peça de defesa deverá ser protocolada eletronicamente até o início da audiência, aplicando-se o Enunciado 11/FONAJE: "Nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia".

Urbano Santos (MA), 06/04/2021.

Urbano Santos (MA), 24/11/2020.

GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM Juiz de Direito titular da Comarca de Urbano Santos/MA
08/04/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 16:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/04/2021 15:10 Vara Única de Urbano Santos.
07/04/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 19:06

Conclusos para despacho
02/04/2021 19:13

Juntada de protocolo
17/03/2021 11:28

Juntada de contestação
06/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800736-08.2020.8.10.0138 - PJEC - Cobrança da indenização do Seguro DPVAT Requerente: JOCIVAN DA SILVA SANTOS Requerido: SEGURA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT DESPACHO INICIAL - PROCEDIMENTO DO JEC Designo audiência UNA a ser realizada na data de 06/042021, às 16h00min, na sede do Fórum de urbano Santos, de forma presencial.

Cite-se a parte promovida.

Intime-se a parte requerida para comparecer à audiência supra referida, oportunidade em que deverá, caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão ficta, e produzir as provas que entender cabíveis.

O não comparecimento da (s) parte (s) reclamada (s) à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, é imprescindível o comparecimento do respectivo preposto, obrigatoriamente, munido com a carta de preposição, bem como com documentos que comprovem que a pessoa que assinou a referida carta possui os poderes previstos no respectivo contrato social ou estatuto, sob pena de revelia e de confissão ficta (Enunciado nº. 42 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).

Intime-se a parte demandante, para comparecer ao ato processual, cientificando-a, ainda, de que, caso queira produzir prova oral, deverá trazer as testemunhas a serem ouvidas. A ausência da parte autora implicará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº. 9.099/95), com o pagamento de custas.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio noutra comarca deverão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal (Enunciado nº. 33 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).

Cópia deste despacho servirá de mandado de intimação e de citação.

Urbano Santos/MA, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021. Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA
03/02/2021 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/04/2021 16:00 Vara Única de Urbano Santos.
22/01/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:22

Conclusos para decisão
28/07/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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