23/07/2025 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:50

Juntada de petição
14/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:31

Juntada de petição (3º interessado)
21/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 01:21

Juntada de petição
25/10/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 19:55

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:14

Juntada de petição
18/08/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:48

Desentranhado o documento
11/04/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
18/11/2022 22:31

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE ALMEIDA BRITO em 06/09/2022 23:59.
31/10/2022 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 00:04

Conclusos para despacho
15/09/2022 17:23

Juntada de petição
15/09/2022 17:23

Juntada de petição
29/08/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 15:27

Juntada de petição
18/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:39

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
05/08/2022 20:47

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 03/08/2022 23:59.
12/07/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 11:08

Juntada de diligência
01/07/2022 08:34

Expedição de Mandado.
20/06/2022 12:37

Outras Decisões
16/11/2021 09:06

Conclusos para despacho
15/11/2021 16:26

Juntada de petição
11/11/2021 14:09

Juntada de petição
04/11/2021 06:27

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048249-43.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUSA BARROS - MA9839, PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO - MA9545 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
28/10/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2011

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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