18/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:55

Juntada de petição
05/07/2025 17:46

Juntada de petição
04/07/2025 11:36

Juntada de petição
25/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/06/2025 12:17

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2025 08:50

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 06:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
22/08/2023 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:24

Juntada de petição
17/08/2023 16:06

Juntada de petição
17/08/2023 02:24

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:35

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0013808-02.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: WANCLEIDE LIMA MORENO, ANA CLEA FREIRE MENDES, ELCILENE FERRAZ DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADODESPACHO [...] Retornando os autos da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, inciando-se pelas requerentes.

Não havendo manifestação, ou não sendo esta divergente, intime-se o Estado do Maranhão para impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, Terça-feira, 07 de Junho de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
04/08/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/04/2023 10:39

Juntada de Certidão
06/07/2022 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:09

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2022 09:08

Juntada de termo
28/06/2022 08:50

Juntada de Certidão
09/06/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:43

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:43

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:18

Juntada de petição
13/11/2021 03:37

Decorrido prazo de WANCLEIDE LIMA MORENO em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 06:30

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013808-02.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WANCLEIDE LIMA MORENO, ANA CLEA FREIRE MENDES, ELCILENE FERRAZ DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
28/10/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 14:20

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2012

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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