TJMA - 0804995-11.2016.8.10.0001

26/10/2022 09:32

Baixa Definitiva

26/10/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/10/2022 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2022 02:22

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 02:22

Decorrido prazo de SILVIA CLAUDIA DE AGUIAR CASTRO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 02:22

Decorrido prazo de LELIA MARIA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 02:22

Decorrido prazo de MARIA DESTERRO DE MEDEIROS ROCHA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 02:22

Decorrido prazo de DIJANIRA LOPES SANTANA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE LIMA ANDRADE em 25/10/2022 23:59.

03/10/2022 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

01/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022 13:54

Conhecido o recurso de Estado do Maranhão (APELADO) e provido

27/09/2022 13:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DIJANIRA LOPES SANTANA - CPF: *27.***.*85-00 (REQUERENTE)

24/08/2022 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2022 08:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2022 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2022 17:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022 14:00

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 07:17

Recebidos os autos

15/02/2022 07:16

Conclusos para despacho

15/02/2022 07:16

Distribuído por sorteio