31/07/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
06/07/2023 09:54

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2022 12:16

Juntada de petição
09/11/2022 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 09:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/11/2022 14:18

Expedição de Mandado.
31/10/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:53

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:52

Juntada de termo
11/05/2022 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 09:08

Juntada de diligência
28/03/2022 22:06

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 24/03/2022 23:59.
08/03/2022 01:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
27/02/2022 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022 19:50

Expedição de Mandado.
15/07/2021 08:58

Juntada de Certidão
15/07/2021 08:48

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:08

Juntada de Alvará
09/06/2021 16:13

Outras Decisões
28/05/2021 08:50

Conclusos para decisão
28/05/2021 08:50

Transitado em Julgado em 28/05/2021
10/05/2021 15:58

Juntada de petição
07/05/2021 06:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 06:52

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 06/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 16:54

Juntada de petição
19/04/2021 18:58

Juntada de petição
15/04/2021 08:41

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001891-51.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS CAMARA BRITO Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 e Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID-43798443 ): "Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por CARLOS CAMARA BRITO em face do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Durante a tramitação processual e antes da resolução do mérito, as partes transigiram em sede de audiência . Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Vê-se que a questão dispensa maiores elucubrações, restando ao juízo a homologação do acordo, diante da declaração de vontade das partes e disponibilidade do direito invocado. Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da audiência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,9 de abril de 2021 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA" Pinheiro/MA, 12 de abril de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
12/04/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 11:13

Homologada a Transação
09/04/2021 10:43

Conclusos para julgamento
08/04/2021 17:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/04/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro .
08/04/2021 11:41

Juntada de petição
03/04/2021 11:55

Juntada de petição
20/02/2021 01:46

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:46

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001891-51.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS CAMARA BRITO Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 e Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/04/2021 14:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
08/02/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
20/01/2021 09:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
20/10/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 08:39

Conclusos para despacho
25/09/2020 10:21

Juntada de Certidão
21/07/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:07

Juntada de petição
12/05/2020 09:13

Conclusos para decisão
12/05/2020 09:13

Juntada de Certidão
13/03/2020 04:53

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 12/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 11:26

Juntada de Certidão
15/11/2019 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/11/2019 11:08

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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