10/03/2022 22:06

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 22:06

Transitado em Julgado em 10/03/2022
20/02/2022 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.
13/12/2021 17:03

Juntada de petição
13/12/2021 01:04

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº: 0814650-11.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HALDANE MELO NASCIMENTO Advogado: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor/exequente para tomar ciência, acerca do(s) Id(s) 56591558, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnica Judiciária
09/12/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:01

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:30

Juntada de petição
04/12/2021 09:16

Decorrido prazo de HALDANE MELO NASCIMENTO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de HALDANE MELO NASCIMENTO em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de HALDANE MELO NASCIMENTO em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2021 23:59.
19/11/2021 11:31

Juntada de petição
13/11/2021 02:11

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº: 0814650-11.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HALDANE MELO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado, por seu advogado, para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento das custas processuais, no valor atualizado de R$ 493,08 (quatro centos e noventa e três reais e oito centavos), conforme documento de ID nº 56018181, sob pena de inscrição deste em dívida ativa. Imperatriz, Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ANDREIA LIMA CUTRIM Diretor de Secretaria
10/11/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:33

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:44

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Imperatriz.
10/11/2021 13:18

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 20:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2021 20:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:07

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0814650-11.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] REQUERENTE: HALDANE MELO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Trata-se de ação de repetição de indébito c/c danos morais em que são partes as pessoas acima nominadas, via da qual pretende a autora seja o réu condenado a pagar em dobro valores supostamente cobrados indevidamente, bem como indenizá-la por danos morais supostamente suportados em razão das cobranças.

Após contestação do réu, as partes compareceram aos autos com pedido de homologação de acordo (id 5573496).

Relatados.

O acordo firmado pelas partes não encontra óbice legal, de modo que nada obsta sua homologação.

Por outro lado, a homologação do acordo é uma das causas de extinção do processo com resolução de mérito.

Diante do exposto e com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, homologa-se o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do que consta do documento de id 5573496.

Pagamento de custas e despesas processuais será rateado entre as partes, ficando suspenso em relação à autora.

Encaminhem-se os autos à contadoria a fim de calcular os valores de custas processuais relativas ao réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após recolhimento das custas pelo réu, arquive-se.

Imperatriz (MA), 08 de novembro de 2021. Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz Respondendo
08/11/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:44

Homologada a Transação
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº: 0814650-11.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HALDANE MELO NASCIMENTO Advogado: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário
06/11/2021 09:34

Conclusos para julgamento
05/11/2021 12:31

Juntada de petição
05/11/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:06

Juntada de Certidão
05/11/2021 09:20

Juntada de contestação
17/10/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2021 11:15

Juntada de diligência
30/09/2021 09:22

Expedição de Mandado.
29/09/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:35

Juntada de petição
28/09/2021 08:00

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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