14/02/2022 23:33

Arquivado Definitivamente
14/02/2022 23:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TREZIDELA DO VALE em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de EDUARDO NONATO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 03:11

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 08:15

Juntada de malote digital
19/01/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 22:27

Conhecido o recurso de EDUARDO NONATO DA SILVA - CPF: *78.***.*66-04 (AGRAVADO) e provido
16/12/2021 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2021 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2021 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2021 23:59.
02/09/2021 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2021 11:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
16/08/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 14:08

Decorrido prazo de EDUARDO NONATO DA SILVA em 27/07/2021 23:59.
05/08/2021 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TREZIDELA DO VALE em 27/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2021.
05/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 13:52

Juntada de malote digital
02/07/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 06:14

Concedida a Medida Liminar
25/06/2021 18:48

Conclusos para decisão
03/03/2021 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO NONATO DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/03/2021 14:16

Juntada de contrarrazões
05/02/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2021.
04/02/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA Nº 0810031-95.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE Advogada: Dra.

Fernanda Silva Portela Frazão (OAB/PI 17.099) AGRAVADO: EDUARDO NONATO DA SILVA Advogado: Dr.

Antonio Alves Pereira (OAB/MA 11.760).

RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Considerando a entrada em vigor da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, determino com base no art. 1.021, §2º1 do referido instituto, que seja intimado o agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do presente recurso.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 11Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 1o Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada. § 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. § 3o É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno. § 4o Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. § 5o A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4o, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final.
03/02/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2021 23:52

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/12/2020 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TREZIDELA DO VALE em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:00

Decorrido prazo de EDUARDO NONATO DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2020.
06/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 12:45

Juntada de malote digital
04/11/2020 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 20:24

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2020 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2020 16:25

Decorrido prazo de EDUARDO NONATO DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2020.
11/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020
07/08/2020 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2020.
06/08/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020
05/08/2020 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2020 07:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/08/2020 07:16

Recebidos os autos
05/08/2020 07:15

Juntada de documento
05/08/2020 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/08/2020 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 12:21

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2020 23:24

Conclusos para decisão
27/07/2020 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO INTERNO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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