TJMA - 0000002-06.2015.8.10.0061
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 11:54
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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19/12/2023 10:22
Decorrido prazo de LAUDELINO COSTA em 18/12/2023 23:59.
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12/12/2023 05:22
Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2023.
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12/12/2023 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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11/12/2023 18:31
Juntada de petição
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07/12/2023 19:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2023 19:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 12:59
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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06/12/2023 17:06
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 16:58
Juntada de petição
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24/11/2023 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2023 17:45
Juntada de Certidão
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23/11/2023 17:44
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 09:30, 1ª Vara de Viana.
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23/11/2023 01:58
Decorrido prazo de LAUDELINO COSTA em 22/11/2023 09:30.
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23/11/2023 01:58
Decorrido prazo de CLYCIA RANIELLY ANDRADE SOARES em 22/11/2023 09:30.
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23/11/2023 01:58
Decorrido prazo de LAUDELINO COSTA em 22/11/2023 09:30.
-
23/11/2023 01:58
Decorrido prazo de ANILSON SANTOS DE MENEZES em 22/11/2023 09:30.
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31/10/2023 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 16:31
Juntada de diligência
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31/10/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 15:43
Juntada de diligência
-
31/10/2023 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 15:28
Juntada de diligência
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01/10/2023 14:11
Juntada de petição
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29/09/2023 20:10
Publicado Intimação em 29/09/2023.
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29/09/2023 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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27/09/2023 18:51
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 18:50
Juntada de Mandado
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27/09/2023 18:49
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 18:48
Juntada de Mandado
-
27/09/2023 18:44
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 18:43
Juntada de Mandado
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27/09/2023 18:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 18:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/08/2023 16:30
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 09:30, 1ª Vara de Viana.
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10/08/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 17:04
Conclusos para despacho
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27/07/2023 17:04
Juntada de Certidão
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27/07/2023 17:01
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:30, 1ª Vara de Viana.
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10/03/2023 12:21
Audiência Instrução designada para 07/08/2023 14:30 1ª Vara de Viana.
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09/03/2023 13:04
Audiência Instrução cancelada para 15/05/2023 09:30 1ª Vara de Viana.
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09/03/2023 13:04
Juntada de Certidão
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13/01/2023 17:16
Audiência Instrução designada para 15/05/2023 09:30 1ª Vara de Viana.
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13/01/2023 10:33
Audiência Instrução cancelada para 28/03/2023 14:30 1ª Vara de Viana.
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13/01/2023 10:32
Juntada de Certidão
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15/09/2022 11:05
Audiência Instrução designada para 28/03/2023 14:30 1ª Vara de Viana.
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13/09/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 11:57
Conclusos para despacho
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02/09/2022 21:09
Decorrido prazo de LAUDELINO COSTA em 23/08/2022 23:59.
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22/08/2022 18:04
Juntada de petição
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18/08/2022 20:41
Publicado Intimação em 18/08/2022.
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18/08/2022 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2022 17:49
Juntada de diligência
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16/08/2022 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2022 17:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/08/2022 17:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2022 13:59
Juntada de petição
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15/08/2022 18:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2022 15:02
Audiência Instrução cancelada para 17/08/2022 09:30 1ª Vara de Viana.
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12/08/2022 15:01
Juntada de Certidão
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29/07/2022 19:10
Juntada de petição
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29/07/2022 15:37
Expedição de Mandado.
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29/07/2022 15:36
Juntada de Mandado
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29/07/2022 15:33
Expedição de Mandado.
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29/07/2022 15:32
Juntada de Mandado
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29/07/2022 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2022 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2022 13:42
Audiência Instrução designada para 17/08/2022 09:30 1ª Vara de Viana.
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04/07/2022 13:41
Juntada de Certidão
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30/06/2022 12:23
Juntada de Certidão
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30/06/2022 12:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000002-06.2015.8.10.0061 (22015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO: LAUDELINO COSTA ADVOGADO: DOMINGOS DO NASCIMENTO ALMEIDA JUNIOR (OAB-MA 12.779) DESPACHO: "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de novembro de 2021, às 09:30 horas, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa.
Na oportunidade também será (ão) interrogado(s) o(s) réu(s).
Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência (Link : https://vc.tjma.jus.br/vara1via.
Senha: tjma1234).
Intimem-se as partes.
Viana, 30 de novembro de 2020.
Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana. -
05/01/2015 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2015
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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