23/07/2025 11:48

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 09:48

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:47

Juntada de termo
22/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:48

Juntada de petição
17/06/2025 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:57

Juntada de termo
20/02/2025 15:56

Juntada de termo de juntada
11/09/2023 17:51

Juntada de termo
18/04/2022 12:13

Juntada de petição
18/04/2022 09:04

Juntada de petição
12/04/2022 20:02

Desentranhado o documento
12/04/2022 20:02

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 20:02

Desentranhado o documento
12/04/2022 20:02

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 10:53

Juntada de petição
17/03/2022 08:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2022 11:55

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:54

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:56

Juntada de petição
14/12/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 12:12

Juntada de termo
13/12/2021 08:52

Juntada de petição
09/12/2021 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 15:27

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:25

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:11

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:03

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:15

Desentranhado o documento
25/11/2021 14:15

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 14:14

Juntada de Certidão
24/11/2021 06:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA ROCHA em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:46

Decorrido prazo de ANGELO RIOS CALMON em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA ROCHA em 16/11/2021 23:59.
18/11/2021 18:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 10:00 Vara Única de Alcântara.
18/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 16:33

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:46

Juntada de Ofício
11/11/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 10:47

Juntada de diligência
11/11/2021 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 10:16

Juntada de diligência
10/11/2021 16:51

Juntada de petição
08/11/2021 01:52

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2021.
08/11/2021 01:52

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 08:57

Juntada de petição
06/11/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 11:43

Expedição de Carta precatória.
05/11/2021 11:43

Expedição de Carta precatória.
05/11/2021 11:38

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0800380-07.2021.8.10.0064 – AÇÃO PENAL D E C I S Ã O Compulsando a Defesa de ID. 52414711, constato inexistirem motivos para absolvição sumária e preliminares suscitadas, deixando para se manifestar sobre o mérito após a instrução criminal. Desta feita, DESIGNO o dia 17/11/2021 às 10:00 horas para audiência de instrução e julgamento.

PROCEDA-SE às intimações e requisições necessárias.

ADVIRTAM-SE as testemunhas que sua ausência injustificada, além de ensejar condução coercitiva, ensejará aplicação de multa e condenação nas custas da audiência.

ADVIRTA-SE ao Advogado, Defensor e Ministério Público atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado.

TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão.

QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3337-1183, e-mail [email protected], Telegram @comarcadealcantara ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234).

DÊ-SE ciência.

Alcântara (MA), 29 de setembro de 2021. RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
04/11/2021 15:55

Juntada de Carta precatória
04/11/2021 12:31

Juntada de petição
04/11/2021 10:24

Expedição de Mandado.
04/11/2021 10:23

Juntada de Ofício
04/11/2021 10:19

Expedição de Mandado.
04/11/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 10:00 Vara Única de Alcântara.
19/10/2021 18:39

Juntada de petição
29/09/2021 19:59

Outras Decisões
29/09/2021 18:19

Conclusos para despacho
29/09/2021 18:18

Juntada de Certidão
29/09/2021 18:16

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:50

Juntada de contestação
27/08/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 11:27

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:14

Juntada de Certidão
27/08/2021 10:49

Juntada de Certidão
27/08/2021 10:48

Desentranhado o documento
27/08/2021 10:48

Cancelada a movimentação processual
30/07/2021 11:11

Juntada de Informações prestadas
30/07/2021 08:23

Juntada de protocolo
29/07/2021 12:06

Expedição de Carta precatória.
29/07/2021 10:15

Juntada de Ofício
29/07/2021 10:15

Juntada de Carta precatória
29/07/2021 09:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2021 09:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2021 10:30

Recebida a denúncia contra JULIO CESAR SILVA ROCHA - CPF: *08.***.*72-55 (FLAGRANTEADO)
27/07/2021 10:29

Conclusos para decisão
27/07/2021 08:53

Juntada de petição inicial
26/07/2021 09:37

Juntada de termo
22/07/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 14:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/07/2021 14:28

Juntada de termo
22/07/2021 14:23

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
19/07/2021 14:34

Juntada de termo
18/07/2021 08:52

Juntada de petição
16/07/2021 13:50

Juntada de petição
15/07/2021 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 16:55

Juntada de Ofício
15/07/2021 14:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/07/2021 11:28

Juntada de petição
15/07/2021 10:58

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
15/07/2021 09:29

Conclusos para decisão
15/07/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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