TJMA - 0812979-84.2020.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2022 17:39
Arquivado Definitivamente
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29/06/2022 17:35
Transitado em Julgado em 30/01/2022
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17/02/2022 18:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/01/2022 23:59.
-
01/12/2021 16:50
Decorrido prazo de MARIA DALVA DE BRITO BARROSO em 30/11/2021 23:59.
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01/12/2021 16:50
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROSO em 30/11/2021 23:59.
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08/11/2021 01:54
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0812979-84.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROSO e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogados(s): Vistos, etc.
Cuida-se de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROSO e outros em face do MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, pugnando pela “PROCEDÊNCIA TOTAL DESTA PRETENSÃO, condenando a requerida a cumprir ALVARÁ JUDICIAL para realizar o translado dos restos mortais de seu pai para o Cemitério Bom Jesus, nesta cidade.
Antes da citação, a parte autora peticionou a desistência do feito.
Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Imperatriz/MA, 3 de novembro de 2021.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica -
04/11/2021 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2021 11:08
Extinto o processo por desistência
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18/10/2021 15:37
Conclusos para despacho
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06/10/2021 14:58
Juntada de petição
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05/10/2021 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2020 07:58
Juntada de petição
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23/09/2020 16:38
Conclusos para despacho
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23/09/2020 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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