TJMA - 0800111-87.2019.8.10.0144

31/10/2022 12:28

Arquivado Definitivamente

31/10/2022 12:27

Transitado em Julgado em 27/09/2022

30/10/2022 14:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022 14:13

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022 14:13

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 27/09/2022 23:59.

17/09/2022 22:07

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.

17/09/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

09/09/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022 10:36

Juntada de petição

25/07/2022 10:27

Juntada de petição

04/07/2022 09:55

Juntada de petição

23/06/2022 14:25

Juntada de petição

20/06/2022 11:24

Juntada de petição

02/06/2022 16:39

Juntada de petição

17/01/2022 17:02

Conclusos para despacho

17/01/2022 10:36

Juntada de petição

06/12/2021 08:32

Recebidos os autos

06/12/2021 08:32

Juntada de petição

21/07/2020 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/07/2020 01:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/07/2020 14:45

Juntada de contrarrazões

02/07/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020 01:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/06/2020 23:59:59.

13/06/2020 08:49

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 05/06/2020 23:59:59.

13/06/2020 08:48

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2020 14:06

Conclusos para decisão

04/06/2020 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2020 10:37

Juntada de petição

02/06/2020 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020 14:08

Juntada de contrarrazões

26/05/2020 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/05/2020 10:24

Conclusos para decisão

23/05/2020 11:29

Juntada de recurso inominado

22/05/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020 16:26

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2020 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2020 11:01

Juntada de recurso inominado

04/05/2020 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020 21:44

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2020 14:59

Juntada de petição

23/03/2020 17:30

Conclusos para julgamento

17/02/2020 20:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2020 17:00 Vara Única de São Pedro da Água Branca .

12/02/2020 22:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020 16:28

Juntada de petição

11/02/2020 17:23

Juntada de contestação

30/01/2020 15:12

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2020 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019 19:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/02/2020 17:00 Vara Única de São Pedro da Água Branca.

23/11/2019 19:19

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2019 16:35

Conclusos para despacho

14/11/2019 14:46

Juntada de petição

01/11/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019 09:46

Conclusos para decisão

30/10/2019 09:46

Distribuído por sorteio