22/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
14/06/2024 04:29

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:55

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:37

Juntada de petição
21/05/2024 03:07

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 10:35

Extinto o processo por incompetência territorial
21/12/2023 09:30

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:35

Juntada de petição (3º interessado)
10/04/2023 11:47

Juntada de petição (3º interessado)
13/06/2022 10:36

Conclusos para julgamento
17/05/2022 16:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
17/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 08:52

Juntada de petição
17/05/2022 08:49

Juntada de petição
12/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:42

Juntada de petição
26/03/2022 00:31

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844311-26.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESDRINO ALEX DE SOUSA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO SILVA GONCALVES - OAB MA14770, AELSON DOS SANTOS MORAIS - OAB MA15222 REU: SPE TERRAS BACABAL LTDA, LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - OAB MA6682-A DESPACHO Defiro as provas requeridas no ID 53609817. À Secretaria para que designe a data da referida audiência.

Eventuais testemunhas a serem arroladas, deverão ser apresentadas pelas partes independentemente de intimação.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de março de 2022.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 8.ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Instrução e Julgamento foi designada para o dia 17/05/2022 09:30 a ser realizada na 8ª Vara Cível (Fórum).

São Luís/MA, data do sistema.

LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890
21/03/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 01:12

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
11/03/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:01

Conclusos para despacho
23/10/2021 01:07

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 19:06

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 21/10/2021 23:59.
13/10/2021 11:04

Juntada de petição
05/10/2021 05:29

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844311-26.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: WESDRINO ALEX DE SOUSA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO SILVA GONCALVES - OAB/MA 14770, AELSON DOS SANTOS MORAIS - MA15222 REU: SPE TERRAS BACABAL LTDA, LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - OAB/MA 6682 DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.

De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.

Intimem-se.

São Luís, 28 de setembro de 2021.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 8ª Vara CívelA
01/10/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 08:54

Juntada de petição
28/09/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:15

Conclusos para despacho
01/09/2021 22:16

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 16/08/2021 23:59.
16/08/2021 23:31

Juntada de réplica à contestação
26/07/2021 21:10

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 09:08

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:43

Juntada de contestação
17/06/2021 16:41

Juntada de contestação
08/06/2021 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2021 12:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/06/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
08/06/2021 12:17

Conciliação infrutífera
07/06/2021 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
07/06/2021 08:06

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:40

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2021 11:04

Juntada de Certidão
08/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844311-26.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: WESDRINO ALEX DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AELSON DOS SANTOS MORAIS OAB/MA 15222, RENATO SILVA GONCALVES OAB/MA 14770 REU: SPE TERRAS BACABAL LTDA, LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.

CERTIDÃO: CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 07/06/2021 11:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

São Luís/MA, 4 de fevereiro de 2021.

ROSANNE MOUZINHO MENDONCA A.

Judiciário - Mt 100164. DESPACHO: Defiro o pedido de parcelamento na forma requerida pela demandante.

Com efeito, concedo o parcelamento, em 03 (três) vezes, das despesas processuais, sendo a primeira em até 15 (quinze) dias após a intimação deste despacho e as demais no mesmo dia correspondente ao primeiro recolhimento nos meses seguintes, sob pena de indeferimento do pedido e o consequente cancelamento da Distribuição (art. 98, § 6.º, CPC).

Com efeito, observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autyos à Secretaria para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, do CPC).

Ficam as requeridas advertidas que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).

Deixo para apreciar o pedido de liminar para após a apresentação da defesa.

Publique-se.

Cite-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 25 de janeiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível Vistos em correição.
04/02/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 08:19

Juntada de Certidão
04/02/2021 08:04

Audiência Conciliação designada para 07/06/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/01/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 12:03

Conclusos para despacho
02/03/2020 16:02

Juntada de petição
21/01/2020 03:30

Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 20/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 03:30

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 20/01/2020 23:59:59.
19/11/2019 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 21:41

Conclusos para decisão
25/10/2019 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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