20/09/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 16:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/04/2023 22:51

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:25

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
11/04/2023 16:23

Juntada de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0024396-97.2014.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: ALTENIZE RIBAMAR DIAS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença de ID 53463590 - pág. 27-28, junte-se cópia desta nos autos principais.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

São Luís, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
24/03/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:32

Juntada de termo
16/11/2021 12:04

Conclusos para despacho
16/11/2021 12:03

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:27

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:27

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 15:58

Juntada de petição
04/11/2021 07:20

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024396-97.2014.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ALTENIZE RIBAMAR DIAS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
28/10/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2014

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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