STJ - 0001936-43.2016.8.10.0035

08/11/2022 07:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/11/2022 07:17

Transitado em Julgado em 04/11/2022

21/09/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841122/2022

21/09/2022 11:32

Protocolizada Petição 841122/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

20/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2022 Petição Nº 576870/2022 - AgRg

19/09/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0576870 - AgRg no AREsp 2126337 - Publicação prevista para 20/09/2022

14/09/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2022 09:53

Conhecido o recurso de LUÍS PAULO PESSOA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 576870/2022 - AgRg no AREsp 2126337

09/08/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/08/2022 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, amparada pelo artigo 12, parágrafo único, da Resolução 10/2015 STJ/GP procedi à alteração da petição 655712/2022 (AgInt) para o tipo IMP - IMPUGNAÇÃO.

09/08/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao MPF para manifestação. No entanto, em razão de protocolização da petição pelo Parquet, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar conclusão dos au

09/08/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 655712/2022

08/08/2022 22:48

Protocolizada Petição 655712/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

05/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2022 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

01/08/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

04/07/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 576870/2022

04/07/2022 15:45

Protocolizada Petição 576870/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2022

27/06/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552579/2022

27/06/2022 20:26

Protocolizada Petição 552579/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 15:30

Conheço do agravo de LUÍS PAULO PESSOA MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO