03/05/2024 17:06

Baixa Definitiva
03/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/05/2024 17:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Publicado Intimação de acórdão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 14:31

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/1011-48 (RECORRIDO) e não-provido
05/04/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:54

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:35

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:33

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 03:56

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO em 04/04/2023 23:59.
17/02/2023 03:27

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801505-43.2021.8.10.0150 Nome: TEREZINHA DE JESUS ARAUJO GONCALVES Endereço: RIO DOS PEIXES, SN, ZONA RURAL, PEDRO DO ROSáRIO - MA - CEP: 65206-000 Advogado: RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO OAB: MA8033-A Endereço: desconhecido BANCO BRADESCO SA AVENIDA TARQUINIO LOPES, S/N, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: WILSON BELCHIOR OAB: MA11099-S Endereço: Alameda Rio Negro, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 DESPACHO Vistos em Correição.

Compulsando os autos, observo que o processo tramita no âmbito desta Turma Recursal há mais de 100 dias, motivo pelo qual deve ser dada a prioridade na inclusão em pauta para julgamento.

No entanto, importante ressaltar que o 3º Cargo de Membro Titular desta Turma Recursal encontra-se vago, não obstante a publicação dos editais que visam preencher a vaga de titular e de suplente (EDT-MAG 1182022 e 1082022, respectivamente).

Portanto, face à circunstância impeditiva temporária supracitada, determino que os autos permaneçam acautelados na Secretaria Judicial até superveniente exercício de novo membro para, ato contínuo, inclusão em pauta de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 09 de janeiro de 2023.

CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Presidente da Turma Recursal de Pinheiro
15/02/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:31

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2022 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:59

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 01:33

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801505-43.2021.8.10.0150 REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS ARAUJO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO - MA8033-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 27/06/2022 a 04/07/22, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. 20 de junho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Relator Presidente da Turma Recursal
28/06/2022 10:51

Conclusos para despacho
28/06/2022 10:50

Juntada de termo
28/06/2022 10:50

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 13:37

Conclusos para decisão
17/06/2022 10:51

Juntada de petição
15/06/2022 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2022 16:25

Juntada de termo
15/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:13

Recebidos os autos
08/02/2022 13:13

Conclusos para despacho
08/02/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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