12/12/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 16:08

Processo Desarquivado
02/07/2022 08:04

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
27/06/2022 07:21

Juntada de petição
24/06/2022 14:33

Arquivado Provisoriamente
23/06/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2022 08:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2022 23:59.
28/03/2022 09:03

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:55

Juntada de petição
24/03/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 09:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
25/02/2021 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:00

Decorrido prazo de ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 03:05

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
14/02/2021 02:16

Decorrido prazo de ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 09:17

Juntada de petição
12/02/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2021 15:58

Conclusos para julgamento
09/02/2021 09:07

Juntada de petição
06/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA PROCESSO: 0001983-76.2010.8.10.0051 EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: I.

F.

DO NASCIMENTO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE - MA6444 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3".

O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, inclusive para os atos pendentes de ciência pelas partes. Pedreiras-MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara de Pedreiras Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marco Adriano Ramos Fonsêca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA
03/02/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 16:29

Juntada de Certidão
01/02/2021 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/02/2021 13:54

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2010

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801948-54.2020.8.10.0012

Juliana Raposo Saturnino

Luziane Garces

Advogado: Alberto de Jesus Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0001088-84.2015.8.10.0037

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Nilton Sousa da Silva

Advogado: Admiel Gomes Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836988-33.2020.8.10.0001

Mirtes Assuncao de Padua

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0803688-78.2020.8.10.0034

Jose Domingos Gabriel da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2020 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0017766-59.2013.8.10.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Francisco Borges da Costa

Advogado: Antonio Haroldo Guerra Lobo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2013 00:00

Exibir Processo