06/06/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:00

Juntada de precatório
29/05/2025 08:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/04/2025 09:53

Juntada de protocolo
29/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 24/04/2025 23:59.
06/04/2025 16:19

Juntada de petição
01/04/2025 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:16

Transitado em Julgado em 29/11/2024
07/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:30

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 29/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:54

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:03

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 07:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2024 00:11

Conclusos para decisão
14/06/2024 03:28

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:31

Juntada de petição
21/05/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 20:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:39

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 06/03/2024 23:59.
10/01/2024 10:41

Juntada de petição
10/01/2024 10:39

Juntada de petição
12/12/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/10/2023 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 10:08

Juntada de petição
19/08/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:37

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:20

Recebidos os autos
13/07/2023 17:20

Juntada de despacho
02/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/11/2022 11:29

Juntada de contrarrazões
02/11/2022 23:36

Publicado Intimação em 24/10/2022.
02/11/2022 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 23:37

Conclusos para despacho
29/08/2022 16:28

Juntada de apelação cível
06/08/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 10:56

Juntada de diligência
06/08/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 10:55

Juntada de diligência
30/11/2021 15:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ASSUNCAO SALES em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 04:15

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:27

Expedição de Mandado.
16/09/2021 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2021 09:41

Conclusos para despacho
01/09/2021 09:41

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 14/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 18:53

Juntada de diligência
22/03/2021 11:04

Expedição de Mandado.
17/03/2021 16:07

Outras Decisões
15/03/2021 20:54

Conclusos para despacho
15/03/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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