TJMA - 0814227-11.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2021 10:41
Arquivado Definitivamente
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13/12/2021 10:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2021 03:27
Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 02/12/2021 23:59.
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06/12/2021 03:27
Decorrido prazo de JAMIL AGUIAR DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
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10/11/2021 00:26
Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2021.
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10/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 09:53
Juntada de malote digital
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09/11/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814227-11.2020.8.10.0000 Agravante: SAGA Indiana Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda.
Advogado: Rodrigo Costa Carvalho OAB/MA 13.516.
Agravado: Jamil Aguiar da Silva.
Advogado: Huyldson Carvalho da Silva OAB/MA 19.422.
Relatora: Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa.
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
COMPRA DE VEÍCULO.
PERÍCIA QUE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO.
TUTELA DE URGÊNCIA DETERMINANDO O CONSERTO DO VEÍCULO E FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL RESERVA DURANTE O PRAZO QUE O BEM NÃO PODE SER USUFRUÍDO PELO PROPRIETÁRIO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEVE SER MANTIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA ACÓRDÃO: -
08/11/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 11:37
Conhecido o recurso de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0002-96 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/10/2021 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/09/2021 09:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/02/2021 17:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/02/2021 13:18
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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18/12/2020 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2020 01:47
Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 17/12/2020 23:59:59.
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18/12/2020 01:45
Decorrido prazo de JAMIL AGUIAR DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.
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17/12/2020 01:04
Juntada de contrarrazões
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25/11/2020 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2020.
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25/11/2020 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2020.
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24/11/2020 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
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24/11/2020 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
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23/11/2020 19:33
Juntada de malote digital
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23/11/2020 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2020 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2020 11:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/10/2020 11:22
Conclusos para decisão
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01/10/2020 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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