26/03/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:37

Juntada de termo de juntada
26/03/2024 15:35

Processo Desarquivado
29/08/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:24

Juntada de termo
17/07/2023 15:24

Desentranhado o documento
17/07/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
12/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:30

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:30

Juntada de termo
17/02/2022 15:31

Juntada de petição
16/02/2022 10:25

Decorrido prazo de SHOPPING DOS CALCADOS LTDA em 21/01/2022 23:59.
24/01/2022 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/01/2022 14:44

Realizado cálculo de custas
13/01/2022 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2022 14:09

Juntada de ato ordinatório
26/11/2021 07:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/11/2021.
26/11/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 12:28

Juntada de Certidão
20/11/2021 12:26

Decorrido prazo de SHOPPING DOS CALCADOS LTDA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:20

Decorrido prazo de SHOPPING DOS CALCADOS LTDA em 17/11/2021 23:59.
12/11/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:07

Juntada de petição
09/11/2021 03:59

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017443-40.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): SHOPPING DOS CALCADOS LTDA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário
05/11/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 10:35

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2002

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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