10/08/2022 15:00

Baixa Definitiva
10/08/2022 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/08/2022 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2022 03:29

Decorrido prazo de ALICE DE ALENCAR MARTINS em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 02:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2022 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2022 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2021 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2021 03:27

Decorrido prazo de ALICE DE ALENCAR MARTINS em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0800937-52.2019.8.10.0035 - PJE EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados : LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA N.º 6.100 E OUTRA EMBARGADO: ALICE ALENCAR MARTINS Advogados : Leonardo Sampaio Rodrigues OAB/MA nº 14.642 Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
08/11/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:32

Decorrido prazo de ALICE DE ALENCAR MARTINS em 09/07/2021 23:59.
25/06/2021 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2021 15:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/06/2021 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2021.
17/06/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 11:06

Conhecido o recurso de ALICE DE ALENCAR MARTINS - CPF: *59.***.*20-08 (APELANTE) e não-provido
08/06/2021 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2021 09:12

Juntada de parecer do ministério público
02/06/2021 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2021 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2021 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.
14/01/2021 11:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/12/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 20:29

Recebidos os autos
28/08/2020 20:29

Conclusos para decisão
28/08/2020 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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