TJMA - 0820104-65.2016.8.10.0001

03/04/2024 08:16

Baixa Definitiva

03/04/2024 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024 08:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 01:11

Decorrido prazo de estado do maranhão em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 01:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/04/2024 23:59.

07/03/2024 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2024.

07/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024 17:21

Negado seguimento ao recurso

04/03/2024 09:32

Conclusos para decisão

04/03/2024 09:32

Juntada de termo

04/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.

15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 15:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/12/2023 00:09

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023 22:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2023 21:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/11/2023 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023 00:01

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 08:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/11/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 10:40

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 12:54

Conclusos para julgamento

25/10/2023 16:12

Recebidos os autos

25/10/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/10/2023 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 30/08/2023.

01/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

21/08/2023 15:20

Juntada de petição

22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 14:43

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/06/2023 14:21

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 11:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

22/06/2023 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/06/2023 23:59.

24/05/2023 10:54

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/05/2023 23:59.

14/03/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

12/01/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/12/2022 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2022 23:59.

24/10/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2022 23:59.

12/09/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2022 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.

13/07/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2022 23:59.

10/06/2022 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2022 23:59.

18/04/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 09:07

Recebidos os autos

12/04/2022 09:07

Conclusos para despacho

12/04/2022 08:56

Distribuído por sorteio