TJMA - 0018152-84.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

HELTON RUBENS SILVA REGO

CPF *46.***.*33-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO WILLIAM DOS SANTOS COSTA

CPF *07.***.*90-70

STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA

CPF *05.***.*82-16

Advogados

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS

OAB: 13125/MA

CPF *15.***.*44-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 15:05

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 27/08/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 10:32

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/03/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 08:17

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA em 09/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 23:37

    Juntada de diligência

  • 26/01/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 11:26

    Juntada de despacho

  • 28/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 12:10

    Juntada de diligência

  • 22/11/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 12:07

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 03:05

    Decorrido prazo de HELTON RUBENS SILVA REGO em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 17:00

    Juntada de diligência

  • 08/11/2023 01:56

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 01:38

    Decorrido prazo de STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA em 03/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 08:52

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 03/11/2023 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 02/11/2023 00:02

    Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2023.

  • 02/11/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 31/10/2023 10:00

    Juntada de petição

  • 30/10/2023 17:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/10/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2023 19:40

    Juntada de apelação

  • 25/10/2023 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2023 13:44

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2023 00:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 00:56

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2023 01:47

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 00:41

    Decorrido prazo de OAB em 09/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 10:10

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/05/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 04:29

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 11:46

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 02:08

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 14/11/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 14/11/2022 01:55

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 14/11/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 16:39

    Juntada de petição

  • 26/10/2022 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 07:15

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 07/05/2022 07:14

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 07/05/2022 07:14

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 09:52

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0018152-84.2016.8.10.0001 (221362016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: BRENO WILLIAM DOS SANTOS COSTA e STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA Proc. n.º 18152-84.2016.8.10.0001 (221362016) Acusação: Ministério Público do Estado do Maranhão.

    Acusado: STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA Advogado: DR.

    JOSÉ CARLOS SOUSA DOS SANTOS, OABMA 13125 FINALIDADE: Para que a defesa participe da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 13/12/2021 às 11:00, a ser realizada na 3ª Vara Criminal, no Fórum Des.

    Sarney Costa, sito à Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, nesta cidade, por meio de videoconferência, através do link da sala virtual da 3ª Vara Criminal (https://vc.tjma.jus.br/seccrim3slz), cuja senha é: criminal3.

    SARA FERNANDA GAMA, Juiza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

    São Luis/MA, 5 de novembro de 2021.

    Resp: 103812

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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