14/08/2024 10:32

Baixa Definitiva
14/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2024 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/08/2024 23:59.
21/07/2024 02:22

Decorrido prazo de STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:18

Juntada de parecer
04/07/2024 00:10

Publicado Notificação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 12:11

Conhecido o recurso de STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA - CPF: *05.***.*82-16 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 14:40

Juntada de parecer do ministério público
24/06/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento
07/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento
07/06/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 10:58

Recebidos os autos
28/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
28/05/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 22:20

Recebidos os autos
27/05/2024 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/05/2024 22:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 19:57

Conclusos para despacho do revisor
24/05/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
16/05/2024 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2024 12:26

Juntada de parecer
30/04/2024 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 09:15

Juntada de contrarrazões
25/04/2024 09:10

Juntada de petição
19/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:17

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:11

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2024 09:48

Juntada de documento
02/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/04/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 12:20

Determinada a redistribuição dos autos
25/03/2024 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 16:10

Juntada de parecer
04/03/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 11:01

Recebidos os autos
04/03/2024 11:01

Juntada de intimação
09/01/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/01/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:06

Decorrido prazo de STENIO PATRICK DOS SANTOS COSTA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:56

Recebidos os autos
28/11/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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