TJMA - 0821811-68.2016.8.10.0001

17/02/2024 13:45

Baixa Definitiva

17/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 22:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 18:35

Negado seguimento ao recurso

09/01/2024 13:37

Conclusos para decisão

09/01/2024 13:37

Juntada de termo

09/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 14:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 11:11

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 17:51

Conclusos para julgamento

11/11/2023 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:30

Juntada de Outros documentos

03/11/2023 11:05

Recebidos os autos

03/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/11/2023 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 09:23

Juntada de Certidão de intimação de agravo

02/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 09/06/2023.

08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 18:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/06/2023 11:31

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2023 00:03

Publicado Decisão em 18/05/2023.

19/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 12:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2022 03:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 03:47

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2022 23:59.

16/11/2022 01:03

Publicado Decisão em 16/11/2022.

15/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 13:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022 10:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

27/07/2022 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2022 23:59.

31/05/2022 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 09:56

Conclusos para despacho

06/05/2022 10:08

Recebidos os autos

06/05/2022 10:08

Conclusos para despacho

06/05/2022 09:59

Distribuído por sorteio