31/05/2022 19:28

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 19:27

Transitado em Julgado em 21/02/2022
22/03/2022 13:55

Decorrido prazo de AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES em 14/02/2022 23:59.
03/03/2022 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 21/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:15

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 18:56

Indeferida a petição inicial
06/12/2021 10:02

Conclusos para julgamento
16/11/2021 08:51

Juntada de petição
13/11/2021 13:30

Decorrido prazo de AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:29

Decorrido prazo de AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 07:53

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MIRINZAL VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, 28/10/2021 Surama Silva Salvino Ribeiro Técnica Judiciária-mat. 99507
28/10/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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