03/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:52

Juntada de termo
21/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:48

Juntada de petição
28/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:47

Juntada de petição
22/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:21

Juntada de termo
16/04/2025 19:02

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
15/04/2025 16:12

Outras Decisões
15/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:22

Juntada de termo
15/04/2025 14:03

Juntada de petição
15/04/2025 13:59

Juntada de petição
14/04/2025 13:22

Juntada de recibo (sisbajud)
06/04/2025 07:06

Juntada de petição
14/03/2025 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:27

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2025.
10/02/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 11:49

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:49

Juntada de termo
26/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 09:00

Juntada de petição
03/06/2024 01:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:44

Desentranhado o documento
24/07/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 14:39

Juntada de termo
13/01/2022 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/12/2021 09:45

Conclusos para decisão
29/11/2021 11:28

Juntada de Certidão
25/11/2021 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:10

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020573-52.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: LEANDRO ASSEN HENRIQUE ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário
05/11/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 10:43

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2013

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030914-74.2012.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Gleisser de Sousa

Advogado: Ana Paula Gomes Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0834045-82.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Assembleia Legislat...

Advogado: Carlos Jose Luna dos Santos Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2016 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802206-17.2020.8.10.0060

Marlene Martins de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0023527-47.2008.8.10.0001

Maria da Conceicao Mafra Muniz

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001619-24.2017.8.10.0063

Banco Gmac S/A

Raimundo Nonato Barros

Advogado: Sidnei Ferraria

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2017 00:00

Exibir Processo