TJMA - 0816986-56.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYARA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA

CPF *12.***.*33-44

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/02/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 23:46

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/07/2024 23:59.

  • 03/06/2024 15:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 17:16

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:42

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 16:17

    Juntada de termo

  • 19/09/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 17:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/09/2023 23:36

    Juntada de petição

  • 14/08/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 00:29

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 11:24

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2023 00:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2023 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 09:39

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 17/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 13/07/2023 15:59

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 16/06/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 04:13

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 23:18

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:01

    Decorrido prazo de GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO em 10/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:01

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 10/03/2023 23:59.

  • 06/04/2023 17:42

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 06/04/2023 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 16:18

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 13:14

    Juntada de termo

  • 09/06/2022 13:13

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/06/2022 11:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 09/06/2022 11:17

    Conta Atualizada

  • 17/05/2022 14:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/02/2022 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 21:43

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 04:52

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 14:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 12:04

    Outras Decisões

  • 03/09/2021 00:25

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 20:29

    Decorrido prazo de MAYARA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:28

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2021 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2021 11:55

    Outras Decisões

  • 11/06/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 12:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 11/06/2021 12:23

    Conta Atualizada

  • 02/06/2021 09:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 08:35

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 17:35

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 11:14

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 18:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2020 23:59:59.

  • 25/10/2020 20:19

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 01:22

    Publicado Intimação em 28/09/2020.

  • 26/09/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/09/2020 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2020 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 14:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/09/2020 08:57

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 08:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/04/2020 20:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/04/2020 23:49

    Juntada de contrarrazões

  • 13/04/2020 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2020 11:05

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/04/2020 09:46

    Juntada de apelação

  • 08/04/2020 22:08

    Juntada de petição

  • 23/03/2020 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2020 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2020 10:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/03/2020 08:13

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2020 22:51

    Juntada de petição

  • 07/02/2020 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 08:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/01/2020 21:16

    Juntada de contestação

  • 06/12/2019 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2019 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 12:50

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2019 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2019

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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