24/06/2021 19:59

Arquivado Definitivamente
23/06/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:36

Conclusos para despacho
02/06/2021 11:36

Transitado em Julgado em 06/05/2021
07/05/2021 06:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 16:32

Juntada de petição
28/04/2021 14:08

Juntada de petição
19/04/2021 18:31

Juntada de petição
15/04/2021 08:41

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001641-23.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BALATA Advogados do(a) AUTOR: HELENA CRISTINA PACHECO COSTA - MA13284, LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: HELENA CRISTINA PACHECO COSTA - MA13284, LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID- 43798433) com o seguinte dispositivo: "Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da audiência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,9 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA." Pinheiro/MA, 12 de abril de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
12/04/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 11:11

Homologada a Transação
09/04/2021 10:57

Conclusos para julgamento
09/04/2021 10:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro .
08/04/2021 15:54

Juntada de petição
08/04/2021 11:51

Juntada de petição
03/04/2021 11:53

Juntada de petição
20/02/2021 01:47

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA PACHECO COSTA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 16:57

Juntada de petição
10/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001641-23.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BALATA Advogados do(a) AUTOR: HELENA CRISTINA PACHECO COSTA - MA13284, LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: HELENA CRISTINA PACHECO COSTA - MA13284, LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/04/2021 15:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
08/02/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
20/01/2021 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
21/11/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 17:40

Conclusos para despacho
20/11/2020 17:40

Juntada de Certidão
11/11/2020 02:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BALATA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 02:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 01:26

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 11:16

Juntada de Certidão
16/10/2020 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/10/2020 11:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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