TJMA - 0052276-98.2013.8.10.0001

25/08/2023 13:23

Baixa Definitiva

25/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 13:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2023 10:49

Juntada de petição

18/08/2023 15:42

Juntada de petição

01/08/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023 15:13

Juntada de Certidão

25/07/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 11:28

Conclusos para julgamento

03/07/2023 10:55

Recebidos os autos

03/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 05:07

Decorrido prazo de THOMAZ DE SOUSA OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 05:07

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/09/2022 23:59.

01/09/2022 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022 08:38

Juntada de contrarrazões

29/08/2022 20:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/08/2022 01:45

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2022.

20/08/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022 12:35

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (REQUERENTE) e não-provido

17/08/2022 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2022 10:13

Juntada de petição

08/08/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2022 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2022 03:37

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022 03:37

Decorrido prazo de THOMAZ DE SOUSA OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

26/01/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022 05:42

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/01/2022 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2022 10:49

Juntada de Certidão

21/01/2022 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/01/2022 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022 17:40

Determinação de redistribuição por prevenção

19/01/2022 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2022 16:47

Juntada de parecer do ministério público

14/01/2022 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 08:30

Recebidos os autos

12/01/2022 08:30

Conclusos para despacho

12/01/2022 08:30

Distribuído por sorteio