04/07/2025 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 17:37

Juntada de Ofício
27/03/2025 10:37

Transitado em Julgado em 10/03/2025
17/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
31/01/2025 11:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA AMARAL em 30/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2024 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 10:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 11:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/11/2024 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:55

Juntada de petição
27/08/2024 15:25

Juntada de petição
26/08/2024 17:13

Juntada de petição
24/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA AMARAL em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:56

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 22:55

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/06/2024 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação
12/09/2023 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2023 12:03

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:13

Juntada de petição
09/08/2023 20:28

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:07

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:49

Juntada de petição
13/09/2022 10:35

Juntada de petição (3º interessado)
13/09/2022 10:33

Juntada de petição (3º interessado)
05/09/2022 03:38

Publicado Despacho (expediente) em 05/09/2022.
03/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:33

Juntada de petição
19/07/2022 12:12

Conclusos para despacho
19/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:33

Juntada de petição
19/07/2022 11:31

Juntada de petição
08/07/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 20:40

Conclusos para despacho
22/03/2022 20:40

Juntada de Certidão
21/03/2022 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/03/2022 23:59.
08/03/2022 16:35

Juntada de petição
07/02/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 17:00

Juntada de Certidão
07/02/2022 14:01

Recebidos os autos
07/02/2022 14:01

Juntada de despacho
04/03/2020 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/02/2020 15:09

Juntada de contrarrazões
19/02/2020 09:12

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2020 10:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA AMARAL em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 11:37

Juntada de apelação cível
20/01/2020 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 08:40

Julgado procedente o pedido
23/05/2019 15:01

Juntada de petição
15/06/2018 19:27

Publicado Intimação em 11/05/2017.
15/06/2018 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2017 14:22

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
11/09/2017 11:59

Conclusos para julgamento
06/09/2017 11:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2017 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica
21/07/2017 15:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 12:19

Juntada de Ato ordinatório
07/07/2017 12:18

Juntada de Certidão
03/07/2017 14:30

Juntada de Petição de contestação
01/06/2017 01:06

Decorrido prazo de DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS em 31/05/2017 23:59:59.
01/06/2017 00:14

Decorrido prazo de DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS em 31/05/2017 23:59:59.
09/05/2017 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2017 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2017 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2016 12:38

Conclusos para decisão
09/12/2016 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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