TJMA - 0866761-65.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO COSTA AMARAL

CPF *80.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2022 14:02

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2022 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 07/02/2022 12:49

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/02/2022 11:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2022 23:59.

  • 06/12/2021 01:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2021 23:59.

  • 06/12/2021 01:54

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA AMARAL em 30/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 00:32

    Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 26 de outubro de 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866761-65.2016.8.10.0001 Agravante : ESTADO DO MARANHÃO Procurador : ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA Agravado : MARIA DO SOCORRO COSTA AMARAL Advogado : Daniel Jorge Azevedo Damous OAB-MA 9.567 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA     EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO INTERNO.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 04/11/2021 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2021 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 10:41

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 18/10/2021 16:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/10/2021 14:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/03/2021 10:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/03/2021 10:00

    Juntada de contrarrazões

  • 15/02/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 09/02/2021 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA AMARAL em 05/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 08:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/01/2021 14:17

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 15/12/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 11/12/2020 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2020 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2020 20:34

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

  • 07/09/2020 08:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/09/2020 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 13:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/07/2020 12:10

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 19:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2020 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 14:43

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007175-28.2019.8.10.0001

Cristiane de Jesus Silva Alves

Elenilson Oliveira dos Santos

Advogado: Gilson Amorim Mendes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0007175-28.2019.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Elenilson Oliveira dos Santos

Advogado: Gilson Amorim Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801436-02.2021.8.10.0056

Josefa Abreu Sobrinho

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2021 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0801494-96.2021.8.10.0058

Banco do Brasil SA

Adrya Clarisse Freire Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0000973-64.2017.8.10.0111

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ironilton Magalhaes Ferreira

Advogado: Michel Lacerda Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2017 00:00

Exibir Processo