16/05/2025 23:00

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:52

Expedição de Carta precatória.
06/05/2025 10:17

Juntada de Carta precatória
27/04/2025 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:56

Juntada de petição
19/04/2024 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:41

Expedição de Carta precatória.
09/04/2024 14:43

Juntada de Carta precatória
12/09/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:20

Juntada de petição
30/08/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:28

Juntada de petição
07/08/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:41

Decorrido prazo de Manoel Messias da Silva em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 19:38

Juntada de diligência
20/10/2022 11:34

Expedição de Mandado.
20/11/2021 11:52

Decorrido prazo de Manoel Messias da Silva em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:52

Decorrido prazo de Manoel Messias da Silva em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:44

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:44

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 04:39

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 04:39

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000573-65.2017.8.10.0106 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado: Polo Passivo: Manoel Messias da Silva Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO REIS PORTO - MA12045-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico (a)/Auxiliar Judiciário (a) Mat. 164947
08/11/2021 18:56

Juntada de petição
08/11/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 10:26

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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