18/07/2022 13:59

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 13:58

Transitado em Julgado em 18/07/2022
02/05/2022 17:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/04/2022 23:59.
13/04/2022 10:06

Juntada de petição
04/04/2022 07:27

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802041-50.2017.8.10.0035 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Autor (a): FRANCISCO DE SOUSA FIGUEREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES - MA7505-A Réu: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA, Vistos, etc.Cuidam os autos de Ação de Revisão de Alimentos c/c Guarda ajuizada por FRANCISCO DE SOUSA FIGUEREDO em face de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na Petição Inicial.Conforme se verifica, a parte requerente pugnou pela desistência da demanda.Intimada, a parte requerida se manifestou, concordando com este pedido.É o que basta relatar. DECIDO.Restou cristalino o pedido de desistência do feito realizado pela parte autora.O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito.A concordância da parte requerida satisfaz plenamente a regra insculpida no artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil.Desta forma, promovo a homologação da desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.Coroatá/MA, Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021.DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA.Juiz de Direito x". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 31 de março de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
31/03/2022 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 08:52

Extinto o processo por desistência
16/12/2021 15:06

Conclusos para julgamento
16/12/2021 15:06

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:21

Juntada de petição
13/12/2021 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:54

Conclusos para julgamento
13/12/2021 10:53

Juntada de Certidão
29/11/2021 09:37

Juntada de petição
29/11/2021 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 08:49

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:00

Juntada de petição
09/11/2021 04:46

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802041-50.2017.8.10.0035 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Autor (a): FRANCISCO DE SOUSA FIGUEREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES - MA7505-A Réu: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 29 de novembro de 2021 às 08h40min, no Fórum da Comarca de Coroatá.

INTIMEM-SE: as partes, seus advogados/defensores públicos e o Ministério Público.

As partes deverão comparecer munidas de seus documentos de identidade.Uma via deste despacho servirá como mandado. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 5 de novembro de 2021. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).
06/11/2021 15:26

Juntada de petição
05/11/2021 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 11:07

Expedição de Mandado.
05/11/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 12:23

Conclusos para decisão
28/10/2021 12:23

Juntada de Certidão
26/05/2020 07:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 10:11

Conclusos para julgamento
22/03/2019 13:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2018 15:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COROATÁ em 24/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 13:28

Juntada de diligência
19/09/2018 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2018 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/09/2018 08:00 2ª Vara de Coroatá.
18/09/2018 08:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/09/2018 08:00.
15/08/2018 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 24/07/2018 23:59:59.
08/08/2018 08:32

Juntada de contestação
27/06/2018 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica
16/05/2018 15:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/05/2018 15:00 2ª Vara de Coroatá.
08/05/2018 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2018 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 02/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 23/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica
21/04/2018 01:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES em 20/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA FIGUEREDO em 16/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 16/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 00:09

Publicado Intimação em 13/04/2018.
13/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2018 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2018 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 11:09

Expedição de Mandado
11/04/2018 11:05

Audiência conciliação designada para 08/05/2018 15:00.
11/04/2018 10:52

Expedição de Mandado
11/04/2018 10:47

Juntada de Ofício
10/04/2018 14:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/02/2018 23:59:59.
27/02/2018 02:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES em 26/02/2018 23:59:59.
26/02/2018 17:57

Audiência conciliação não-realizada para 26/02/2018 15:30.
26/02/2018 15:49

Audiência conciliação designada para 26/02/2018 15:30.
07/02/2018 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 17:18

Expedição de Mandado
07/02/2018 17:18

Expedição de Mandado
21/11/2017 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 16:56

Conclusos para despacho
14/08/2017 11:03

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
20/07/2017 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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