09/12/2021 11:03

Arquivado Definitivamente
08/12/2021 15:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 07/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:17

Decorrido prazo de GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:17

Decorrido prazo de GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 04:46

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0802875-40.2019.8.10.0049 REQUERENTE: ELIABE DE JESUS MARTINS ADVOGADO(A): DR(A).

GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES – OAB/MA 17274 REQUERIDO: PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Devolvido o processo pelo TJMA após o julgamento do recurso, deverá ser tomada a Seguinte providência: intimo as partes para requererem o que for cabível, no prazo de 15 dias;”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
05/11/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 10:57

Juntada de Certidão
31/10/2021 20:40

Recebidos os autos
31/10/2021 20:40

Juntada de decisão
16/09/2020 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/08/2020 09:55

Juntada de petição
14/08/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 12:33

Conclusos para decisão
31/07/2020 12:29

Juntada de contrarrazões
31/07/2020 10:20

Juntada de contrarrazões
07/07/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 10:31

Juntada de Ato ordinatório
04/07/2020 12:03

Juntada de apelação
26/06/2020 15:42

Juntada de Certidão
26/06/2020 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 23:47

Denegada a Segurança a ELIABE DE JESUS MARTINS - CPF: *63.***.*14-82 (IMPETRANTE)
24/05/2020 03:51

Decorrido prazo de GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES em 19/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 18:45

Conclusos para julgamento
14/05/2020 14:32

Juntada de petição
23/04/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 19:52

Juntada de Certidão
14/03/2020 01:34

Decorrido prazo de PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 17:46

Juntada de contestação
28/02/2020 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 12:30

Juntada de diligência
27/02/2020 16:56

Expedição de Mandado.
27/02/2020 10:34

Juntada de Mandado
27/02/2020 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2019 11:05

Conclusos para decisão
10/12/2019 18:56

Juntada de petição
06/12/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 21:28

Conclusos para decisão
11/10/2019 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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