TJMA - 0000903-04.2013.8.10.0106
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 23:03
Juntada de Certidão
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07/04/2025 22:43
Juntada de Certidão
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13/06/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 14:20
Conclusos para despacho
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16/10/2023 14:01
Juntada de petição
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13/10/2023 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 16:03
Conclusos para despacho
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26/06/2023 16:02
Juntada de Certidão
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26/06/2023 15:41
Juntada de Certidão
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24/05/2022 11:37
Juntada de petição
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20/11/2021 11:52
Decorrido prazo de LEONARDO DANILO DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:52
Decorrido prazo de LEONARDO DANILO DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:31
Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:31
Decorrido prazo de SUELMA AMBROSIO BRITO em 16/11/2021 23:59.
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10/11/2021 04:45
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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10/11/2021 04:45
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.
CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000903-04.2013.8.10.0106 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado: Polo Passivo: JOSE WELLINGTON PEREIRA DA SILVA e outros (2) Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELMA AMBROSIO BRITO - MA9539 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico (a)/Auxiliar Judiciário (a) Mat. 164947 -
08/11/2021 18:54
Juntada de petição
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08/11/2021 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 10:27
Juntada de Certidão
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05/11/2021 10:32
Juntada de Certidão
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05/11/2021 10:14
Juntada de Certidão
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05/11/2021 09:45
Juntada de Certidão
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28/10/2021 10:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2013
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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