15/10/2024 15:03

Juntada de petição
29/05/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:25

Determinado o arquivamento
27/05/2024 14:27

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:55

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:40

Juntada de protocolo
27/08/2023 00:34

Decorrido prazo de TAINAH MYRENE DE LIMA OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:09

Recebidos os autos
12/06/2023 09:09

Juntada de despacho
27/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:52

Conclusos para despacho
22/11/2021 21:30

Juntada de protocolo
11/11/2021 09:21

Juntada de petição
05/11/2021 06:23

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021791-18.2013.8.10.0001 AUTOR: TAINAH MYRENE DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.

SANDRA REGINA P.

SANTOS Servidora Judicial
03/11/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2013

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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