TJMA - 0800910-79.2021.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2022 13:32
Arquivado Definitivamente
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23/02/2022 13:31
Audiência Conciliação cancelada para 04/11/2021 09:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/02/2022 13:31
Processo Desarquivado
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29/11/2021 12:59
Arquivado Definitivamente
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23/11/2021 23:32
Decorrido prazo de FERNANDA HENKE em 22/11/2021 23:59.
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09/11/2021 15:57
Juntada de petição
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05/11/2021 06:19
Publicado Intimação em 05/11/2021.
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05/11/2021 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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04/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800910-79.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: THAYLAND MAFRA MUNIZ Reclamado: POSITIVO INFORMATICA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA HENKE - PR60981 SENTENÇA: " Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito" -
03/11/2021 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2021 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/11/2021 11:36
Homologada a Transação
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28/10/2021 17:26
Conclusos para julgamento
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28/10/2021 17:26
Juntada de termo
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25/10/2021 11:53
Juntada de petição
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25/10/2021 11:50
Juntada de petição
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13/09/2021 10:52
Juntada de ato ordinatório
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24/08/2021 11:05
Juntada de ato ordinatório
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09/08/2021 14:21
Juntada de Certidão
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09/08/2021 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/08/2021 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/08/2021 10:48
Audiência Conciliação designada para 04/11/2021 09:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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09/08/2021 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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