TJMA - 0800115-29.2016.8.10.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 07:27
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 07:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
08/02/2024 07:25
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
08/02/2024 00:07
Decorrido prazo de FABIANA COELHO SILVA COSTA em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:07
Decorrido prazo de HERALDO SAMPAIO COSTA em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:07
Decorrido prazo de ADRENALINA MOTOS LTDA em 07/02/2024 23:59.
-
10/01/2024 16:38
Juntada de petição
-
18/12/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.
-
18/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 16:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2023 09:30
Recurso Especial não admitido
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06/12/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 11:18
Juntada de termo
-
06/12/2023 10:19
Juntada de contrarrazões
-
16/11/2023 00:03
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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16/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2023 10:34
Juntada de Certidão
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10/11/2023 20:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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10/11/2023 00:07
Decorrido prazo de HERALDO SAMPAIO COSTA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:07
Decorrido prazo de FABIANA COELHO SILVA COSTA em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:58
Juntada de recurso especial (213)
-
24/10/2023 11:29
Juntada de petição
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18/10/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 08:26
Conhecido o recurso de ADRENALINA MOTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-21 (APELADO) e não-provido
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19/09/2022 13:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/09/2022 13:46
Juntada de parecer do ministério público
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26/08/2022 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 12:35
Recebidos os autos
-
15/06/2022 12:35
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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