TJMA - 0820136-70.2016.8.10.0001

27/07/2023 09:50

Baixa Definitiva

27/07/2023 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/07/2023 09:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/07/2023 09:26

Juntada de Certidão

05/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

19/06/2023 11:23

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 05:37

Conclusos para decisão

18/06/2023 05:37

Conclusos para despacho

16/06/2023 11:05

Juntada de termo

04/05/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 08:58

Juntada de Certidão

04/05/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 08:54

Juntada de Certidão

03/05/2023 19:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:52

Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 10:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/04/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:25

Juntada de Certidão

04/04/2023 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 05:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.

03/04/2023 14:30

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2023 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 21:32

Conclusos para julgamento

16/03/2023 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 13:15

Recebidos os autos

16/03/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/03/2023 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2023 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

16/11/2022 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2022 02:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 02:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

20/10/2022 02:30

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2022.

20/10/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 04:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2022 23:59.

23/09/2022 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 16:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/09/2022 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2022.

03/09/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

01/09/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022 16:23

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

06/08/2022 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 00:58

Decorrido prazo de estado do maranhão em 05/08/2022 23:59.

04/08/2022 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 15:04

Juntada de petição

30/07/2022 04:15

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2022 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2022 23:59.

30/05/2022 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022 07:53

Juntada de ato ordinatório

28/05/2022 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/05/2022 23:59.

05/04/2022 10:08

Juntada de petição

01/04/2022 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

30/03/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 08:25

Recebidos os autos

23/02/2022 08:25

Conclusos para despacho

23/02/2022 08:16

Distribuído por sorteio