TJMA - 0841589-82.2020.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARINA ALVES DE OLIVEIRA MATOS

CPF *90.***.*71-20

Advogados

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA

OAB: 8254/MA

CPF *63.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ: 29.127.690/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 07:21

    Processo Desarquivado

  • 28/05/2025 18:23

    Juntada de petição

  • 15/05/2025 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 12:53

    Juntada de termo

  • 13/05/2025 08:48

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 07:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 15:03

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 04:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 04:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 13/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 09:10

    Juntada de petição

  • 24/01/2025 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2025 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2025 09:49

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2025 09:49

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2025 15:22

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 21/01/2025 07:49

    Transitado em Julgado em 21/01/2025

  • 20/01/2025 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2025 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2025 09:34

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 20/01/2025 09:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/11/2024 07:58

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 07:57

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 12:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.

  • 20/09/2024 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 09:46

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2024 09:35

    Juntada de petição

  • 05/06/2023 11:50

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 10:13

    Decorrido prazo de MARINA ALVES DE OLIVEIRA MATOS em 03/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2022 04:14

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 10:16

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 10:16

    Juntada de despacho

  • 17/12/2021 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 17/12/2021 11:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/12/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 17:39

    Juntada de contrarrazões

  • 27/11/2021 13:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 26/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 01:45

    Publicado Intimação em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 23:28

    Decorrido prazo de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 23:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 15:41

    Juntada de recurso inominado

  • 14/11/2021 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2021 21:51

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 06:34

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 05/11/2021 06:34

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 12:21

    Desentranhado o documento

  • 03/11/2021 12:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2021 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 11:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/07/2021 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 10:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2021 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 27/07/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 09:52

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 11:12

    Juntada de contestação

  • 01/05/2021 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 07:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 19/04/2021 23:59:59.

  • 28/03/2021 01:57

    Decorrido prazo de MARINA ALVES DE OLIVEIRA MATOS em 26/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 12:54

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 06/03/2021 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2021 19:45

    Juntada de diligência

  • 03/03/2021 06:44

    Decorrido prazo de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 06:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2021 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2021 14:31

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 11:04

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/12/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 11:26

    Audiência de instrução e julgamento designada para 27/07/2021 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 18/12/2020 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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