TJMA - 0822727-29.2021.8.10.0001

12/11/2024 16:37

Baixa Definitiva

12/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/11/2024 16:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/11/2024 15:01

Juntada de petição

23/09/2024 16:02

Juntada de petição

20/09/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2024.

20/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024 10:18

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

28/08/2023 22:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2022 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022 09:51

Juntada de Certidão

03/03/2022 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/02/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022 11:24

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 10:48

Recebidos os autos

16/12/2021 10:48

Conclusos para despacho

16/12/2021 10:48

Distribuído por sorteio