STJ - 0010258-28.2014.8.10.0001

19/06/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/06/2023 14:53

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:00

Conhecido o recurso de MARIA DINALVA MARTINS CARVALHO, MARIA IRANDI FERREIRA COSTA, NELSON ALVES BEZERRA FILHO, SANDRA MARIA ARAUJO SOUSA, VALENTINA LEMOS MORAES e ZILDETE ALMEIDA DE SOUZA e não-provido

23/05/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

15/05/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO