13/12/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 09:21

Processo Desarquivado
08/08/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 12:28

Determinado o arquivamento
25/06/2024 08:30

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:30

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 18:16

Juntada de petição
04/04/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2024 22:30

Conclusos para decisão
24/02/2024 22:30

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:51

Recebidos os autos
08/02/2024 08:51

Juntada de despacho
12/08/2020 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/08/2020 16:45

Juntada de Ato ordinatório
28/07/2020 14:51

Juntada de contrarrazões
08/06/2020 19:06

Juntada de apelação cível
03/06/2020 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 23:08

Declarada decadência ou prescrição
31/10/2019 09:12

Conclusos para decisão
22/10/2019 09:19

Juntada de petição
21/10/2019 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 08:40

Juntada de Ato ordinatório
04/10/2019 16:18

Juntada de contestação
16/08/2019 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019 12:50

Outras Decisões
15/08/2019 09:30

Conclusos para despacho
15/08/2019 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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