08/02/2024 08:51

Baixa Definitiva
08/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/02/2024 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSIVANE CASTRO SILVA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ROUVANE DUARTE ROCHA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.
18/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 13:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*83-15 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 11:17

Juntada de Certidão
04/12/2023 23:14

Juntada de petição
22/11/2023 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 17:49

Juntada de petição
20/11/2023 12:03

Conclusos para julgamento
20/11/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 12:17

Recebidos os autos
17/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/11/2023 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2022 17:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2022 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2022 12:39

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/05/2022 22:35

Determinada a redistribuição dos autos
10/11/2021 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2021 14:46

Juntada de contrarrazões
05/11/2021 11:54

Juntada de protocolo
05/11/2021 11:53

Juntada de protocolo
04/11/2021 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
03/11/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO ID 8666450 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0833622-20.2019.8.10.0001 AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/MA 7.782 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: LUCIANA CARDOSO MAIA RELATOR : Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
28/10/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2021 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2021 14:45

Juntada de documento
02/03/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2021 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2021 18:08

Juntada de parecer do ministério público
26/11/2020 12:13

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/11/2020 11:37

Juntada de petição
25/11/2020 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2020.
24/11/2020 13:56

Juntada de malote digital
24/11/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 17:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*83-15 (APELANTE), ROSIVANE CASTRO SILVA DA SILVA - CPF: *82.***.*36-34 (APELANTE), ROUVANE DUARTE ROCHA - CPF: *52.***.*92-87 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/00
08/10/2020 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2020 14:09

Juntada de parecer do ministério público
08/10/2020 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/10/2020 23:59:59.
12/08/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 08:36

Recebidos os autos
12/08/2020 08:36

Conclusos para despacho
12/08/2020 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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