15/03/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 09:04

Juntada de termo
23/02/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:10

Juntada de termo
22/02/2023 10:13

Juntada de petição
19/02/2023 16:24

Conclusos para despacho
19/02/2023 16:23

Juntada de termo
17/02/2023 14:10

Juntada de termo
16/02/2023 11:05

Recebidos os autos
16/02/2023 11:05

Juntada de decisão
03/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 18:22

Conclusos para julgamento
22/03/2022 09:22

Juntada de termo
11/02/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2022 23:28

Conclusos para decisão
09/02/2022 23:26

Juntada de termo
11/01/2022 13:34

Juntada de termo
11/01/2022 12:49

Juntada de termo
15/12/2021 12:36

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2021 22:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 15:53

Juntada de Certidão
08/12/2021 10:00

Juntada de recurso inominado
25/11/2021 01:24

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801723-62.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FLAVIO ALEX FRANCA JUNIOR DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para reiterar e tornar definitivas as tutelas de urgência concedidas, e condenar o reclamado a pagar ao reclamante, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 23 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 12:37

Julgado procedente o pedido
17/11/2021 12:19

Conclusos para julgamento
17/11/2021 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/11/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:34

Juntada de termo
12/11/2021 08:29

Juntada de petição
11/11/2021 16:28

Juntada de contestação
11/11/2021 12:39

Conclusos para decisão
11/11/2021 12:39

Juntada de termo
11/11/2021 12:30

Juntada de termo
09/11/2021 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 18:06

Juntada de diligência
09/11/2021 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021 18:01

Juntada de diligência
08/11/2021 09:00

Expedição de Mandado.
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801723-62.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FLAVIO ALEX FRANCA JUNIOR DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Isso posto, CONCEDO a pleiteada antecipação de tutela, fazendo-o para determinar que o reclamado, em 24 (vinte e quatro) horas, proceda ao estorno do valor de R$ 3.374,98 (três mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) aprovisionado na conta salário do reclamante, pena de multa diária por eventual descumprimento, que ora arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), a princípio limitada a 30 (trinta) dias e sem prejuízo de majoração em caso de eventual descumprimento. Determino ainda que o reclamado suspenda os descontos do empréstimo ora discutido na conta salário do reclamante, pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por desconto levado a efeito. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 5 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
05/11/2021 13:13

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:12

Expedição de Mandado.
05/11/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:26

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2021 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 12:08

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 10:54

Conclusos para decisão
03/11/2021 10:54

Juntada de termo
03/11/2021 09:27

Juntada de termo
04/10/2021 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 20:34

Juntada de diligência
01/10/2021 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 12:32

Expedição de Mandado.
30/09/2021 22:51

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 22:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/09/2021 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2021 09:43

Conclusos para decisão
29/09/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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