TJMA - 0021917-63.2016.8.10.0001

07/11/2023 11:33

Baixa Definitiva

07/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 11:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

09/10/2023 13:11

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 10:56

Prejudicado o recurso

05/10/2023 10:56

Extinta a punibilidade por prescrição

21/09/2023 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2023 13:22

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 14:54

Juntada de contrarrazões

09/08/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2023 11:31

Juntada de Certidão

04/08/2023 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

12/07/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2023 16:18

Juntada de Certidão

05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EDSON CAMPOS CORREA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/06/2023.

24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 11:00

Recebidos os autos

22/06/2023 11:00

Conclusos para despacho

22/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio