18/07/2022 17:44

Baixa Definitiva
18/07/2022 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/07/2022 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2022 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA MENESES em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:59

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 22:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*69-15 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2022 10:20

Juntada de petição
15/06/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2022 00:26

Publicado Intimação em 23/05/2022.
21/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800607-02.2021.8.10.0127 RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE LIMA MENESES - MA16315-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 08/06/2022 e o término às 15:00 do dia 15/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 19 de maio de 2022 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
19/05/2022 22:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 13:31

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:30

Juntada de termo
29/04/2022 13:30

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:32

Juntada de Certidão
08/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800607-02.2021.8.10.0127 REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE LIMA MENESES - MA16315-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13063948, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 4 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
04/11/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 22:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 10:22

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:24

Recebidos os autos
11/08/2021 16:24

Conclusos para decisão
11/08/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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