17/02/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 14:00

Recebidos os autos
16/02/2023 14:00

Juntada de despacho
27/05/2022 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/02/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/02/2022 07:42

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 04/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 16:22

Conclusos para decisão
12/02/2022 16:22

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:45

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802182-96.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA JOSE SOARES LEITE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/12/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 17:16

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:27

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 02/12/2021 23:59.
02/12/2021 16:49

Juntada de apelação cível
10/11/2021 05:17

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 05:17

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802182-96.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA JOSE SOARES LEITE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados sob a rubrica “MORA CRÉDITO PESSOAL” da conta nº 0520479-8, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais no importe de R$ 71,95 (setenta e um reais e noventa e cinco centavos), em dobro, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; d) deferir a tutela antecipada outrora nos autos.

Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/11/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 07:30

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 08:40

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 23/09/2021 23:59.
21/09/2021 08:46

Conclusos para julgamento
21/09/2021 07:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/09/2021 23:59.
15/09/2021 10:01

Juntada de petição
30/08/2021 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 07:00

Conclusos para despacho
12/08/2021 07:00

Juntada de Certidão
11/08/2021 04:57

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 09/08/2021 23:59.
06/07/2021 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 11:41

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2021 14:34

Juntada de contestação
04/06/2021 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:35

Conclusos para despacho
27/05/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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